segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

Deputado quer acelerar tramitação de PL que regulamenta profissão de teólogo


PL aguarda deliberação na Comissão de Trabalho


O deputado federal eleito Victório Galli (PSC) afirmou que, assim que assumir o mandato na Câmara dos Deputados, em fevereiro de 2015, vai trabalhar para acelerar a tramitação de vários projetos de sua autoria que estão nas comissões.

Um deles é o PL-4293/12 que regulamenta a profissão de teólogo e encontra-se atualmente aguardando deliberação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).

Pela proposta, só poderá exercer a profissão quem tiver diploma do curso de Teologia ou equivalente, expedido no Brasil por escolas oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação.

Assim como também os diplomados em cursos de Teologia ou equivalente por escolas estrangeiras e que revalidarem seus diplomas no Brasil, de acordo com a legislação em vigor.

Conforme o texto, teólogo é o profissional que realiza liturgias, celebrações, cultos e ritos; dirige e administra comunidades; forma pessoas segundo preceitos religiosos das diferentes tradições; orienta pessoas; realiza ação social junto à comunidade; pesquisa a doutrina religiosa; transmite ensinamentos religiosos; pratica vida contemplativa e meditativa; e preserva a tradição.

“Não podemos deixar continuar a propagação exacerbada da fé por parte de indivíduos sem nenhum escrúpulo e desprovidos de conhecimentos teológicos mínimos, que usam a religião para obter lucro fácil e ilícito”, disse.

Victório apresentou o projeto quando assumiu o mandato na condição de suplente, por quatro meses. Argumentou que “regulamentar a profissão de Teólogo torna-se um imperativo em favor da sociedade, na defesa dos interesses coletivos dos cidadãos que devem prevalecer sobre os individuais ou de grupos”.




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