terça-feira, 20 de janeiro de 2015

O murro de Francisco e as razões das religiões ofendidas - Por Francisco Louçã


Sempre radical, o Papa Francisco surpreendeu todos os intérpretes dos abjectos assassinatos de Paris: 

os ideólogos da típica resposta militarizada terão ficado chocados por ele ter condenado energicamente todos os terrorismos, misturando deliberadamente os das religiões e os dos Estados, e os defensores da liberdade de expressão terão ficado assarapantados com a sua defesa de uma resposta musculada a insultos pessoais (o murro), tratando nesses termos a religião, porque “não se pode provocar nem insultar a fé das outras pessoas”. 

Afinal, em que é que ele tem razão, porque só a pode ter num dos seus discursos e não nos dois ao mesmo tempo?

O facto é que estes atentados, como todos os trágicos acontecimentos de ruptura, provocaram um debate aceso e um deslizamento ideológico que ainda só começou. 

As opiniões tocam-se em alguns pontos e afastam-se noutros, formando um nevoeiro que é dificilmente legível por entre as proclamações cerimoniais, de que a presença de tantos governantes na manifestação do luto foi um exemplo. Todos Charlie? E o que é que isso quer mesmo dizer?

Nesta névoa dos significados insinuados e das generalizações confortáveis emergem radicalidades espirais, como as atitudes discriminatórias suaves, um dos caldos de cultura do perigo xenófobo. 

Por exemplo, os franceses de origem árabe são tratados banalmente na imprensa como sendo todos muçulmanos (“a França tem cinco milhões de muçulmanos”; e os outros, 60 milhões, serão todos católicos?), registando assim uma catalogação que discrimina porque associa e aponta características que só dizem respeito a cada consciência. 

E, pior, o Islão é tratado como uma “religião perigosa”, como se não tivessem todas sido perigosas a seu tempo e durante tanto tempo, como aqui escrevi.

Valorizo por isso os comentadores que se arriscaram a perturbar o consenso, porque sentiram o perigo do ovo da serpente.

Manuel Loff critica o discurso oficialista, a pompa de Hollande e dos que estão sempre dispostos a reduzir a liberdade a pretexto da liberdade (e ainda estamos para ver o que resultará da ocasião de alto nível entre a ministra da administração interna e o deputado socialista Jorge Lacão). Alexandra Lucas Coelho surpreende-se com o cinismo de Netanyahu, e como não podia, ela que o conhece tão bem? 

Boaventura Sousa Santos historia a atitude “ocidental” que semeou o colonialismo e depois as guerras, como as que agora mancham a humanidade da Líbia à Síria e ao Iraque, com a sua cultura de desprezo pela vida e de humilhação das populações. 

Pacheco Pereira, contrariando a facilidade, lembra que a França não é um modelo de liberdade de expressão: o Hara Kiri, precursor do Charlie Hebdo, foi interditado pelos gaullistas, mas também se poderia lembrar os vários partidos de esquerda que foram proibidos depois de Maio de 68 e ainda nos anos 1970. 

Ou poderíamos acrescentar as leis espanholas sobre o direito de associação e de manifestação, ou a perseguição a Julian Assange e o ataque aos computadores do jornal The Guardian. 

Como eles e ela, sublinho que o unanimismo oficial é preocupante porque novas leis sobre a tutela do espaço público, seja da liberdade de imprensa e opinião, seja da internet, são ameaças perigosas em Estados que, para mais, têm longo historial de cedências ao autoritarismo e de atitudes ligeiras quanto à liberdade. E que nada disto é novo: todos os erros que agora se possam cometer em excesso já foram inventados em defeito.

No entanto, a pergunta mais difícil é esta: “A defesa da laicidade sem limites numa Europa intercultural, onde muitas populações não se reconhecem em tal valor, será afinal uma forma de extremismo?” (Boaventura Sousa Santos). 

É a pergunta do Papa (com a consequência do murro). Teixeira da Mota responde categoricamente que não a uma questão semelhante, defendendo que a laicidade é o único espaço que reconhece a liberdade, incluindo a liberdade religiosa. 

Se o seguirmos, ficamos na posição que não desvaloriza nenhuma cultura e que aceita, como modo da sua convivência, o direito de expressão de todas sobre todas: o universo satírico do Charlie Hebdo tem a sua legitimidade na crítica libertária e libertina a todas as instituições e poses sociais, a religião muçulmana, como as outras, tem o seu fundamento nos seus mandamentos, e a laicidade garante o direito de ambas.

Mas Boaventura considera que alguns dos cartoons do Charlie Hebdo eram “propaganda racista e (alimentavam) a onda islamofóbica e anti-imigrante”. 

Ou seja, ultrapassavam o limite da tolerância e da convivência, e portanto, deveria concluir-se, rompiam o espaço da liberdade. Mais um vez, esta é a ideia do Papa, porque aceita a identificação da origem étnica com a religião (mas desenhar um árabe não é islamofobia, como desenhar um judeu não é anti-semitismo, ou desenhar um português não é anti-catolicismo) ou aceita que a representação caricatural de Maomé seja um insulto.

Ora, creio que esta imputação nos deixa desarmados. Porque, se é a percepção das pessoas ou comunidades caricaturadas que determina a legitimidade da caricatura, ela será sempre impossível. 

Se é a regra ritual da representação religiosa, que vigora no espaço de culto (Maomé não pode ser desenhado numa mesquita), que passa a determinar os limites da representação artística (em contrapartida, Maomé é desenhado nos mercados de Teerão), então ela será interdita. 

Mais ainda, se o não reconhecimento da interculturalidade ou da laicidade veta a sua legalidade (porque seria vista como “extremista” pelas populações que nela não se reconhecem), então não ficamos num mundo relativista, porque nesse ainda se desenhariam fronteiras, mas caímos antes num paradoxo cego, porque deixamos de ter regras para definir regras para todos. 

Nem pode nesse caso haver regras para todos, porque qualquer cultura (como uma religião) terá o direito sagrado de veto sobre a liberdade no espaço público em que convive.

É certo que as caricaturas do Charlie Hebdo eram agressivas, e continuarão a ser agressivas, como se verifica na edição da semana passada. Uns gostarão e outros detestarão. Só que, como lembra Pacheco Pereira, isso é comum na sociedade comunicacional. 

Sim, tantos discursos políticos são agressivos, os noticiários da Fox News ou da CMTV são agressivos, a Casa dos Segredos é um tormento, as capas do Correio da Manhã são espantosas, os discursos da senhora Le Pen são provocações, os que perseguem os “ciganos” do RSI também são. E muitos desses sinais são insinuantes e falsos, calculistas e insultuosos. A resposta da cultura do direito tem sido garantir a sua liberdade de opinião.

Se a liberdade de expressão tem limites, eles são explicitamente definidos na lei, que consagra o entendimento das forças dominantes ou dos contratos dentro de uma sociedade (a representação que aprova uma agressão a uma criança ou a uma mulher é um crime, a promoção do crime é crime, o insulto racista é crime, etc.). 

São limites sindicáveis e modificáveis pelos consensos políticos e, se são tantas vezes gerados na obscuridade da política, submetem-se apesar disso a regras de explicitação que reduzem o poder interpretativo e discricionário de qualquer poder que, se transcendental, se legitima a si próprio e se torna absoluto. 

Uma cultura religiosa a esclarecer os limites da caricatura é sempre menos do que uma regra de laicidade, porque na primeira só cabem os conversos e fiéis, ao passo que na segunda cabe a liberdade para todos.

Se a pergunta do Papa for, então, se devemos reduzir a laicidade a uma regra de comunicação em que as religiões ou outras formas de cultura deixam de ser questionáveis pela arte ou pela crítica, ficando imunes ao risco do insulto, então creio que a resposta deve ser não. 

Ao Papa deve então ser dito que a liberdade inclui o direito de se defender do insulto, e que com liberdade menor não sobra nenhuma cultura.





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