Pastores reagem a lacre de templo em igreja no Feitosa/AL
Prefeito manda que SMCCU/Alagoas e toda
sua equipe tratem as igrejas com a importância que elas merecem. Encontro no
gabinete do prefeito reúne pastores, bispos e líderes de oito denominações
evangélicas da capital.
Como fazer para regularizar
templos construídos há décadas em Maceió, enquadrando-os nas normas do Código
Municipal de Posturas?
O código é recente, os templos são antigos, de uma época
em que não necessitava de aprovação dos moradores vizinhos para a igreja ser
edificada naquele local. Não precisava, também, ter portas abrindo para fora e
nem de estacionamento, entre outras exigências que hoje são obrigatórias.
Voltamos à pergunta anterior: o
que fazer para que os templos das igrejas sejam legalizados dentro do Código de
Posturas do município e não venham a ser lacrados por falta do habite-se como
ocorreu há duas semanas com a Igreja Batista do Feitosa, sem que ao menos sua
liderança fosse avisada antecipadamente da decisão da Superintendência
Municipal de Controle e Convívio Urbano (SMCCU)?
O lacre na Igreja do Feitosa foi
a gota d’água que mobilizou pastores e líderes de igrejas para dialogar com os
gestores da capital visando estreitar o relacionamento das instituições eclesiásticas
com o poder público municipal. A reunião ocorreu no gabinete do prefeito Rui
Palmeira, que determinou um olhar diferente às igrejas, tratando-as com a
importância que elas merecem.
O encontro, agendado e coordenado
pelo secretário-adjunto de Administração do Município, ex-vereador e evangélico
Alan Balbino, teve a participação do superintendente de Controle e Convívio
Urbano (SMCCU), Reinaldo Braga, e do secretário de Proteção ao Meio Ambiente
(SEMPMA), David Maia de Vasconcelos Lima, entre outros assessores e técnicos da
prefeitura.
A determinação do prefeito em
relação ao tratamento às igrejas teve resposta imediata. O superintendente de
Controle e Convívio Urbano designou duas técnicas de sua pasta para atender,
solucionar ou encaminhar, quando o assunto depender de uma decisão superior, todas as demandas das igrejas. Orientou, também, sobre prazos para solicitação
de eventos, obras, acessibilidade e outros.
Em relação ao lacre na Igreja
Batista do Feitosa, o superintendente admitiu ter havido omissão por parte da
SMCCU, por não ter enviado comunicado à sua liderança ou verificado a
possibilidade de estender o prazo para o cumprimento da ação.
Proveitoso
“Foi muito proveitoso esse
primeiro diálogo com o prefeito, o superintendente da SMCCU e o secretário do
Meio Ambiente. Discutimos assuntos eclesiásticos de nossas instituições para
saber como as igrejas podem atender as exigências do Código de Posturas sem
prejuízos ao trabalho que prestam à sociedade”, avaliou o pastor Jonas Bispo,
gerente executivo da Convenção Batista Alagoana.
Diretoria eclesiástica na SMCCU
O coordenador do encontro, Alan
Balbino, disse que as instituições eclesiásticas, além de sua missão específica
de anunciar o Reino de Deus, querem ser vistas como colaboradoras e serem
valorizadas pelo poder público. Ele espera que esse acesso aberto pelo prefeito
Rui Palmeira seja permanente. Sugere, inclusive, a criação de uma diretoria de
assuntos eclesiásticos na SMCCU, aproveitando a Lei Delegada que vigora até
janeiro de 2016. O prefeito acatou a ideia.
“Estamos rompendo barreiras
culturais. A igreja não quer se envolver com a política. Quer continuar
independente, cumprindo regras de convívio urbano, mas quer que o poder público
entenda seu papel na sociedade, pois na situação em que o país vive hoje, ela é
a única instituição credenciada para representar a comunidade, porque une
legitimidade e credibilidade”, defende Balbino.
Uma nova reunião com pastores e
líderes de igrejas ocorrerá no mês de julho para tratar de um seminário
previsto para o mês de setembro; um evento inédito para o povo cristão que será
aberto pelo prefeito. Sua finalidade é elaborar um projeto de lei beneficiando
imóveis utilizados com fins eclesiásticos com isenção de impostos. O pregador
convidado será o pastor Ariovaldo Ramos, de São Paulo, com larga experiência
nesse campo.
“A Igreja chegou à Prefeitura de
Maceió. É preciso, agora, que nossos pastores e líderes eclesiásticos façam um
trabalho pedagógico para mostrar aos gestores do município que a igreja é o
maior produtor de saúde social, que possui um grande potencial desconhecido
pela sociedade, o trabalho que realiza na comunidade, que é da maior relevância
para o equilíbrio social”, concluiu o coordenador do encontro.
Para as igrejas evangélicas de
oito denominações presentes, o encontro foi um grande avanço. “É a primeira vez
que o poder municipal recebe lideranças eclesiásticas. As igrejas farão o
possível para corresponder ao Código de Posturas. A maior dificuldade que vemos
é que temos muitos templos antigos, construídos em cima da legislação da época,
e que agora vão precisar se ajustar à nova legislação”, resumiu o pastor Jonas
Bispo.
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