Mesmo com legislação ‘liberal’, Dinamarca tem de ‘abraçar diversidade religiosa’, diz relator da ONU


Após visita oficial ao país do norte da Europa, especialista independente da ONU fez recomendações para reforçar a atual abordagem quanto à liberdade de religião ou crença. 

Ele destacou a importância de evitar sentimentos de estigmatização e a exclusão das minorias religiosas. 

A Dinamarca é um país liberal que valoriza e respeita a liberdade de crenças religiosas. Mesmo assim, a sociedade ainda tem desafios a enfrentar, sobretudo em relação a uma necessária identidade “aberta e inclusiva” e uma maior diversidade religiosa.

A avaliação é do relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, Heiner Bielefeldt, que acaba de finalizar uma visita de nove dias ao país do norte da Europa. “É da responsabilidade do governo assumir a liderança no desenvolvimento de uma compreensão mais abrangente da identidade dinamarquesa”, destacou Bielefeldt.

“Eu valorizo que a Dinamarca, que evoluiu rapidamente de homogeneidade religiosa para uma sociedade diversificada, respeite o direito de todos de praticar livremente sua religião, tanto em privado e quanto em público”, disse o especialista em direitos humanos.

Ele também reconheceu os esforços para promover o diálogo entre os grupos religiosos e os não religiosos. A Igreja Nacional Dinamarquesa, geralmente denominada ‘Folkekirke’, em particular, tem contribuído para a formação de uma sociedade inclusiva no país.

No entanto, a fim de reforçar a abordagem liberal da Dinamarca quanto à liberdade de religião ou crença, Bielefeldt ressaltou a importância de evitar sentimentos de estigmatização e a exclusão das minorias religiosas.

Ele observou uma “tendência generalizada” de associar os muçulmanos com o extremismo e o terrorismo. “Algumas vozes sugerem que a identidade dinamarquesa e o islamismo se excluem mutuamente”, frisou, acrescentando que “a comunidade judaica, que tradicionalmente se sente em casa na Dinamarca, vê-se exposta a hostilidade em respeito à circuncisão por motivos religiosos de meninos”.

Portanto, “trabalhar por uma maior compreensão mútua entre diferentes religiões e os não religiosos (ou ‘seculares’) na sociedade deve ser uma das principais prioridades”, disse Bielefeldt.

Ele pediu também reformas institucionais na Folkekirke e em seu procedimento de reconhecer as comunidades religiosas. Outra ação sugerida pelo especialista em direitos humanos é manter uma compreensão ampla da liberdade de religião ou crença, de acordo com as normas europeias e internacionais.

“Obviamente, é uma tarefa de longo prazo, que envolve questões como a educação escolar, o diálogo inter-religioso e outras formas de comunicação entre os grupos, as políticas antidiscriminação e programas de integração”, destacou Bielefeldt.

Relatores independentes ou relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para examinar e apresentar um relatório sobre a situação do país ou um tema específico de direitos humanos. Os cargos são honorários e os especialistas não são funcionários da ONU, nem são pagos pelo seu trabalho.





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