terça-feira, 21 de junho de 2016

Entidades ligadas à Igreja Católica em Manaus discutem reordenamento da saúde – Por Silane Souza



A Cáritas de Manaus e as Pastorais Sociais apresentam o motivo de serem contra o 'reordenamento' da Rede de Atenção em Saúde, em fase de implementação pelo Governo do Estado.

A Cáritas de Manaus e Pastorais Sociais, entidades ligadas à Igreja Católica, realizarão nesta quarta-feira (22/06), a partir das 9h, uma coletiva de imprensa para apresentar o porquê de serem contra o “reordenamento” da Rede de Atenção em Saúde, em fase de implementação pelo Governo do Estado

Na ocasião, também vão estar presentes representantes de comunidades que tem unidades que sofrerão alteração em seu perfil de atendimento, além de movimentos sociais e profissionais da saúde.

De acordo com o vice-presidente da Cáritas de Manaus, padre Orlando Gonçalves Barbosa, a igreja e as organizações envolvidas vêm travando lutas contra as injustiças que atingem toda a população, principalmente os menos favorecidos e esta será uma oportunidade de falar a respeito do reordenamento que prejudica a muitos que precisam de assistência à saúde. “Nós temos consciência que essas mudanças não estão sendo feitas da maneira correta”, comentou.

O padre afirmou que da forma como o reordenamento foi apresentado pelo governo é inconstitucional e fere os princípios da defesa de direitos da população usuária do sistema. Conforme ele, a lei determina que haja um amplo e participativo processo de discussão envolvendo os usuários afetados e não apenas o Conselho de Saúde, coisa que não aconteceu. 

“Tem que haver mudança na saúde, mas não ‘reordenamento’, que é uma estrutura própria a ser tomada em caso de guerra ou terremoto”, lembrou.

A igreja quer criar um diálogo mais profundo com a sociedade como um todo, de acordo com padre Orlando. 

“Parece que está tudo ok, tudo bonito, mas a realidade do Amazonas é diferente. Falta saneamento básico e as pessoas ainda morrem de doenças endêmicas. A saúde precisa ser vista com outro olha. Na coletiva vamos apresentar elementos concretos que mostram essa realidade e convocar a sociedade para um momento de audiência para que a população seja escutada”, frisou.

No dia 30 de maio, a Cáritas de Manaus e Pastorais Sociais realizaram uma caminhada contra o que chamou de “desajuste da saúde”. A concentração foi em frente à Susam, onde ocorria a primeira reunião do Conselho Estadual de Saúde sobre o assunto. O objetivo era fazer com que a entidade não autorizasse a implantação do reordenamento, que prejudica principalmente os mais pobres além de crianças, mulheres e idosos, na opinião da igreja.

Audiência

Na terça-feira (21/06), Cáritas de Manaus, Pastorais Sociais, sociedade civil, entre outros, participaram de uma audiência pública realizada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal (MP-AM e MPF, respectivamente) para discutir o reordenamento da rede estadual de saúde pública da capital. 

“O objetivo foi conhecer a fundo o plano de reestruturação da saúde e tirar dúvidas não apenas da população, mas também do Ministério Público”, disse a promotora de Justiça Cláudia Câmara.

Conforme ela, o MP-AM monitora o reordenamento desde o mês de maio, por meio de um inquérito civil. Várias unidades de saúde incluídas no plano da Secretaria Estadual de Saúde (Susam) já foram inspecionadas pelo MP-AM. 

“A audiência veio ajudar a direcionar o nosso trabalho dentro do inquérito já instaurado e poderá indicar as novas medidas a serem tomadas nessa investigação”, afirmou.

A audiência foi organizada pela 54ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública do MP-AM e a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF. A sessão foi realizada durante a tarde na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Zona Oeste.






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