domingo, 19 de abril de 2015

Ensino laico centraliza debate – Por Litza Mattos



Material adotado em escolas públicas é criticado; instituições particulares mudam de postura.

Se oficialmente o Brasil é considerado um Estado laico, pois a Constituição e outras legislações preveem a liberdade de crença religiosa para os cidadãos, na prática, o que se vê é o preconceito e a intolerância como parte da lição de casa de milhares de crianças e jovens do ensino fundamental brasileiro.

Essa conclusão é da professora da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Débora Diniz, que analisou as 25 obras mais usadas para o ensino religioso nas escolas públicas do país. O estudo gerou o livro: “Laicidade: O Ensino Religioso no Brasil” e diz que a disciplina, da forma como está configurada, é uma ameaça à liberdade religiosa ao tentar impor questões católicas, além de promover a homofobia. 

“Em uma escola pública, a educação deve ser laica. A liberdade religiosa não pode ser a liberdade de uma corrente em detrimento de outras. Isso é imposição de uma crença, e o preconceito começa assim. Dessa forma, o ensino religioso coloca em risco a formação de toda uma geração”, alerta.

Débora, que também é pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), reforça que é na escola que deve existir o estímulo ao debate, o acesso à informação e o eterno exercício da dúvida. Ao contrário, quando isso é desrespeitado, são criados cidadãos sem senso crítico.

“Não podemos educar crianças e adolescentes como se saíssem programadas de fábrica. Elas não são robôs. São pessoas com características de personalidade, caráter e índole em desenvolvimento. Por que não colocar à disposição delas o conhecimento humanista que contempla todas as vertentes? Não contemplar religiões minoritárias também é uma forma de discriminação e preconceito, o que pode afetar de forma negativa a formação dos alunos”, contesta.

Débora lembra que o ensino religioso nas escolas públicas é obrigatório pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Para ela, uma alternativa seria o ensino de história das religiões. “Pode ser uma boa saída, pois estimula os alunos a pensar. Um ensino humanista tem o comprometimento com o respeito e a tolerância”, sugere a professora.

O pai e ator paraense Johnny Russel concorda. “Olhando para a história, é fácil concluir que a religião, por si só, não molda o bom caráter. Devemos optar por uma educação sem vínculos. O Estado precisa ser imparcial e neutro. Sempre converso com meus filhos e o que faço é tentar colocá-los na posição de observadores. Nisso o ateísmo ajuda: tentar optar por uma atitude humana, de respeito aos nossos iguais”, diz.

Particulares

Segundo o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, Emiro Barbini, nas instituições privadas, cada escola é livre para escolher o seu material didático, mas a orientação é que os professores não exponham juízos de valor em seus pensamentos, e sim que ofereçam sobretudo subsídios e conteúdos para que o aluno tire a sua própria conclusão, sem interferências.


Barbini afirma que as instituições já perceberam, há alguns anos, que elas têm um público diversificado e heterogêneo e, por isso, adotaram a semântica da formação humana. “A preocupação das escolas, tanto as religiosas como as não religiosas, é com a formação do ser humano na sua plenitude, independentemente da religião”. 

Segundo ele, até as escolas católicas têm adotado essa linha porque sabem que, nelas, também estudam alunos de outras religiões e de famílias ateias.




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