segunda-feira, 18 de maio de 2015

A educação jesuítica no Brasil e o seu legado para a educação da atualidade – Por Wilson Ricardo Antoniassi de Almeida



Wilson Ricardo Antoniassi de Almeida – Doutorando em Educação pelo Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos, São Carlos, SP, Brasil.

Resumo

Este trabalho propõe algumas reflexões acerca da colonização e da educação jesuítica no Brasil e a sua implicação para a educação da atualidade a partir do estudo de dois filmes que retratam este contexto histórico: Desmundo e Hans Staden, além de uma pesquisa bibliográfica. O diálogo entre as fontes imagéticas e a literatura científica funcionará como um dispositivo mútuo, onde elas se complementam, proporcionando subsídios para um embasamento teórico e crítico e permitindo a compreensão, análises e a visualização de situações desse período. As discussões aqui apresentadas compreendem o período de hegemonia dos jesuítas no ensino brasileiro, tendo início em 1549 com a Companhia de Jesus, até 1759 quando os padres jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias pelo Marquês de Pombal. Diante de uma breve apresentação da educação jesuítica no Brasil, apresentamos alguns fatores que influenciaram e resquícios que ainda preponderam na sociedade e na educação da atualidade.

Palavras-chave: Educação jesuítica. História da educação. Desmundo (Filme). Hans Staden (Filme).

Introdução

Pretendemos neste texto realizar algumas reflexões acerca da colonização e da educação jesuítica no Brasil a partir de uma analogia entre a revisão bibliográfica referente à temática e os filmes “Hans Staden”, do diretor Luiz Alberto Pereira (1999) e “Desmundo”, do diretor Alain Fresnot (2003). Enquanto a literatura científica proporciona a compreensão dos aspectos teóricos que envolvem o processo colonização e educação jesuítica no Brasil, os filmes revelam aspectos inerentes a esse período: visualização de todo o contexto e situações, práticas e ritos dos indígenas, a pluralidade linguística e as dificuldades no estabelecimento do diálogo, a geografia local, a ambientação do cotidiano dos portugueses na colônia, o estágio do desenvolvimento tecnológico, as relações de gênero, a escravidão negra e indígena etc. Portanto, as fontes imagéticas em comunhão com a literatura científica funcionarão como um dispositivo mútuo, complementando-se, proporcionando subsídios para um embasamento teórico e crítico e permitindo a compreensão, análises e a visualização de situações desse período.

Quando analisamos a história da educação no Brasil é imprescindível não considerar a educação católica, em especifico, a participação jesuítica no processo de educação brasileira, já que ela está intrinsecamente atrelada a essa prática, sendo responsável pela educação dos habitantes de nosso país no período colonial. Assim, não há como não considerar a influência e a importância da educação jesuítica para atual educação, pois conforme relata a professora Marisa Bittar (FERREIRA Jr., 2010), durante a sua trajetória de estudo e ensino da História da Educação Brasileira, ao preparar uma aula, ministrar uma palestra ou escrever um texto referente a essa temática, sempre suscitam reflexões acerca do contexto educacional originado no século XVI.

A educação jesuítica no Brasil

A educação jesuítica teve inicio em 1549 com a Companhia de Jesus, representante da igreja católica, fundada por Inácio de Loyola, num contexto de reação da Igreja Católica à Reforma Protestante, sendo a protagonista do início de nossa história educacional, com hegemonia do ensino brasileiro até 1759, quando os padres jesuítas foram expulsos de Portugal e de suas colônias pelo Marquês de Pombal. Como apresentado nos filmes (DESMUNDO, 2003; HANS STADEN, 1999), essa época era constituída por hábitos e modos de vida rudimentares. Os europeus, considerados homens civilizados, eram tão selvagens e bárbaros quanto os próprios índios, sendo pessoas toscas e sem higiene, pois não tomavam banho, não trocavam e lavavam suas roupas, nem escovavam os dentes frequentemente. As habitações eram bastante precárias, feitas de madeira e palha e o seu interior muito escuro, pois não havia janelas.

Nesse período de colonização, para atender aos colonos que aqui viviam, na ausência de mulheres para se casarem e com o intuito de distanciá-los do pecado, pois os portugueses estavam se prostituindo com as índias, e como uma estratégia para preservar a elite branca, pois estava ocasionando uma miscigenação, os jesuítas solicitavam à Coroa Portuguesa o envio ao Brasil de mulheres órfãs para desposar os colonizadores, contratando matrimônio. Havia um preconceito com as mulheres indígenas em relação ao casamento, pois eram consideradas selvagens. À época o casamento era arranjado, sendo que na maioria das vezes tanto o homem quanto a mulher não se conheciam e as relações sexuais eram forçadas. Podemos observar, também, a diferença de idades entre essas mulheres e os colonos, o que para nós, hoje, poderia caracterizar, além de estupro, pedofilia. Outras práticas comuns deste contexto relacionadas à sexualidade é o ato de incesto, como o ocorrido entre o colono e sua mãe, evidenciado a partir do discurso do padre, e o adultério, consumado a partir da traição da jovem Oribela com o comerciante de escravos Ximeno Dias, com direito a gestação de um filho proveniente deste ato. (DESMUNDO, 2003).

Inicialmente os objetivos da Companhia Jesuítica fundamentavam-se em catequizar, a partir do catecismo brasílico, constituído pelos sete sacramentos, os dez mandamentos, orações do Pai-Nosso e Ave-Maria e dos pecados veniais e mortais; e educar os índios, ensinando as primeiras letras (em português e tupi), como também a propagação da concepção de mundo da civilização ocidental cristã. A evangelização dos índios pretendia a propagação da fé, formando-os bons cristãos, visando conseguir mais adeptos ao catolicismo. No entanto, essa prática com os índios adultos não prosperou devido a aspectos culturais, pois o seu cotidiano estava incorporado por atos considerados pelos colonos, adversos aos preceitos cristãos: antropofagia, poligamia, nudez, pajelança, guerra e nomadismo. Em razão disso os missionários adotaram outra estratégia, direcionando o foco para as crianças (os meninos), pois ainda não estavam impregnadas por práticas pecaminosas e seriam aliados em potencial para converter os vícios culturais dos adultos (FERREIRA Jr., 2010). No filme Hans Staden (1999), algumas dessas práticas anticristãs são constantemente enfatizadas: Hans Staden, alemão que estava a trabalho no Brasil por Portugal, atuando no Forte de Bertioga, durante a busca por seu escravo, é capturado e mantido prisioneiro pela tribo, tendo suas roupas retiradas, passando a viver despido. Era frequentemente ameaçado de ser devorado em ritual antropofágico e acabou presenciando um, quando um inimigo dos indígenas foi aprisionado, tendo o seu corpo devorado por eles. Sua fé e sorte fizeram com que os índios acreditassem que ele era dotado de poderes (pajelança), fingindo ser curandeiro e adivinho, tática que o auxiliou a mantê-lo vivo.

No contexto do início do Brasil – Colônia, a Coroa Portuguesa – vinculada ao sistema mercantilista – com os seus interesses voltados à produção de riquezas, necessitava de meios e homens para a execução de seus ideais de exploração que visava à expansão colonial. Neste momento “aumentava as responsabilidades atribuídas à Companhia de Jesus, uma vez que a ela cabia a significativa responsabilidade da aculturação sistemática dos nativos pela fé católica, pela catequese e pela instrução” (ROCHA, 2010, p. 33). A domesticação dos índios por meio da atuação educacional dos jesuítas ampliou as fronteiras da Coroa Portuguesa e produziu a mão-de-obra necessária, com o apoio dos próprios colonizadores.

Para o indígena o processo educativo jesuítico esteve inseparavelmente ligado ao processo de aculturação, perdendo o seu referencial cultural por ser visto como um papel em branco podendo ser redigido dentro dos moldes da civilização ocidental cristã.

Cabia, também, aos jesuítas, a responsabilidade da educação dos filhos da incipiente elite, visando fornecer subsídios para que aprendessem a administrar seus latifúndios e/ou negócios da família, neste caso, os filhos homens, pois como reflexo de uma sociedade patriarcal, as mulheres estavam fora da escola. Como observamos no filme Desmundo (2003), a mulher ocupava um lugar de objeto, satisfazendo os homens em suas necessidades sexuais e de povoamento da colônia, com a finalidade de reprodução. A mulher era usada sem considerarem as suas vontades e desejos, sendo estupradas e torturadas mediante atos machistas, com submissão total aos homens.

Os jesuítas combinavam a catequese e o ensino em suas práticas, ou seja, era voltado à aprendizagem de seus trabalhos. Porém, o processo acontecia com uma distinta divisão social, sendo a catequese aos indígenas, praticada nos aldeamentos, e a educação à elite, ensinada nos colégios religiosos. A educação jesuítica baseava-se nas virtudes, isto é, nos valores cristãos; e nas letras com ensino da língua. Primeiramente os padres jesuítas aprenderam a língua da terra (tupi-guarani) para comunicar-se com os índios, aproveitando-se da musicalidade dos nativos e utilizando-a como metodologia de ensino. A dificuldade na compreensão da língua foi mais um obstáculo para os jesuítas no início da evangelização dos índios. Nos filmes Desmundo (2003) e Hans Staden (1999) essa relação conflituosa entre as diversas línguas (português, francês, espanhol, latim, alemão, tupi etc.) pode ser percebido durante as falas dos personagens que tiveram seus diálogos mantidos, inclusive uma língua portuguesa composta por muitos termos arcaicos que para uma melhor compreensão foram acompanhadas de legendas em português atual.

Durante essa fase de missão jesuítica no Brasil, a “Companhia de Jesus deu início à elaboração de um plano de estudos a ser implantado em todos os colégios da Ordem em todo o mundo, o qual ficou conhecido pelo nome de Ratio Studiorum” (SAVIANI, 2007, p. 50). Promulgado em 1599, fundamentava-se por um método padronizado, responsável pela sistematização do ensino, sendo o primeiro sistema organizado de educação católica, que previa um currículo único para os estudos, dividido em graus, propondo uma educação integral do homem, pressupondo o domínio das técnicas elementares de leitura, escrita e cálculo. O plano de estudos foi constituído 
[...] por um conjunto de regras cobrindo todas as atividades dos agentes diretamente ligados ao ensino. Começava pelas regras do provincial, passava pelas do reitor, do prefeito de estudos, dos professores de modo geral e de cada matéria de ensino, chegava às regras da prova escrita, da distribuição de prêmios, do bedel, dos alunos e concluía com as regras das diversas academias. (SAVIANI, 2007, 55).

Aqui no Brasil estabeleceram-se quatro graus de ensino sucessivos e propedêuticos: curso elementar; de humanidades; de artes; e de teologia (ROCHA, 2010). A seguir, o curso elementar é descrito por Rocha:

[...]. Com a duração de um ano, esse curso tinha em seu currículo a doutrina católica e as primeiras letras. Nos estudos, disciplina, atenção e perseverança eram as três qualidades a serem adquiridas pelos alunos não só para facilitar o próprio ensino e aprendizado, mas, sobretudo, para desenvolver um traço de caráter conside¬rado fundamental ao futuro sacerdote e ao cristão leigo. (ROCHA, 2010, p. 37).

Passada a fase inicial, em que cabia à Companhia de Jesus criar condições mínimas de vida civilizada na colônia, para viabilizar e tornar menos penoso o seu povoamento, a “catequese foi sendo enfraquecida para atender à educação da elite de modo que a criação de colégios assumiu uma importância maior que a da atividade missionária” (ROCHA, 2010, p. 35), pois em virtude da ocupação violenta do território brasileiro para a criação de latifúndios para a monocultura da cana-de-açúcar, houve o desaparecimento da população ameríndia (FERREIRA Jr., 2010). Assim, a ação missionária, intenção inicial da educação jesuítica, perdeu força abrindo espaço para a criação de colégios para atender as necessidades da elite emergente na colônia portuguesa. Entretanto, com a expansão do sistema educacional, os jesuítas educavam os homens em escolas e as mulheres nas igrejas e capelas. Torna-se relevante destacar que “a maioria dos missioná¬rios não estava preparada para as funções que dela se esperava, incluindo a do magistério” (ROCHA, 2010, p. 33), pois os professores eram padres, portanto, sem uma formação específica para atuar na educação.

Contudo, a presença dos jesuítas no Brasil constituiu em fatores importantes para a educação popular. A própria Coroa não dispunha de meios para educar as massas populares, a burguesia e a própria nobreza. Dessa forma, o ensino jesuítico cumpriu esse papel, contribuindo para a sistematização da educação na colônia. Importa esclarecer aqui que o conceito de “popular” mencionado refere-se à difusão da educação, pois nos seus primeiros momentos a educação voltada para a elite excluía no seu âmbito os menos afortunados como mulheres, negros e pobres.

A educação não atendia a todos da mesma forma, caracterizando um modelo de aprendizado excludente, pois os jesuítas acreditavam que cada pessoa deveria ser incumbida a um tipo de trabalho, conforme o local socialmente ocupado (ROCHA, 2010). Assim, a igreja acentuou a segregação entre o pensar e o fazer determinado pelo Estado, pois o trabalho manual não era bem visto. Portanto, os indígenas eram domesticados pela catequese nos aldeamentos, não cabendo a eles as letras, pois a função do gentio naquela sociedade não necessitava de erudição. Mas o treinamento e a escravização do índio não eram parte do projeto português de colonização.

Gradativamente ampliaram-se a importância dos seminários como instituições de ensino, passando a atender estudantes externos, que não buscavam carreira religiosa, mas instrução propedêutica que lhes permitissem prosseguir os estudos na Europa, multiplicando-se em decorrência disso os colégios para alunos leigos em geral e sintetizando-se a ação dos jesuítas especialmente para a formação da elite da sociedade colonial.

Para a educação popular foi importante o contato que os jesuítas estabeleceram com a cultura indígena, pois permitiu a inserção e compreensão de seus valores, possibilitando a introdução de outros novos. Mesmo a companhia de Jesus tendo como principal objetivo legitimar a expansão colonial que o objetivo principal da Companhia de Jesus fosse legitimar a expansão colonial e conquistar a aceitação das habitantes nativos, a intervenção dos jesuítas teve uma função fundamental, pois para catequizá-los e ensiná-los, foi preciso, sobretudo, reconhecê-los como gente. Sendo assim, como apresentado em Desmundo (2003), a influência da igreja católica na vida e na formação da sociedade do Brasil colonial assumiu um caráter relevante, sendo muito presente e constante, cujas ações refletiam nas relações de poder com a predominância generalizada do homem branco sobre os demais habitantes.

O legado para a educação da atualidade

Diante desta breve apresentação da educação jesuítica no Brasil, facilmente podemos observar alguns fatores que influenciaram e resquícios que ainda preponderam na sociedade e na educação da atualidade, pois, como descreve Franca (1952, p. 5), “para o desenvolvimento da educação moderna o Ratio Studiorum ou Plano de Estudos da companhia de Jesus desempenha um papel cuja importância não se pode desconhecer ou menosprezar”.

Os jesuítas deixaram um legado de colégios organizados em rede, um método pedagógico e um currículo comum. Embora o processo de colonização tenha atuado como uma ferramenta de imposição cultural aos índios, como forma de exercer o domínio sobre eles, é por meio da Companhia de Jesus que a educação popular brasileira se desenvolveu, atendendo às necessidades da sociedade, dedicando-se a educar a elite, como também, sendo responsáveis pela integração da cultura europeia e indígena, disseminando-as pelos colégios e igrejas.

Desde o período colonial, a educação brasileira sempre foi caracterizada por atender as distintas camadas da sociedade, ou seja, uma educação voltada para a classe média alta e outra voltada para a classe baixa. Essa última, em sua maioria, de maneira tecnicista pensando na formação de mão de obra. Esta preocupação na formação para o trabalho está cada vez mais frequente em nossa educação, pois conforme Brasil (1996), a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social ocorrendo em nível médio ou superior, principalmente por meio das modalidades de educação profissional técnica ou tecnológica.

O estabelecimento de uma estrutura organizacional desse sistema, compondo uma sistematização do ensino foi de grande importância para o processo educacional popular no Brasil. Ao trazer para o Brasil uma estrutura de diretrizes básicas, baseadas na Ratio Studiorum, possibilitou à educação em nosso país uma estrutura regimentar intensa, conforme um processo catequético, mas baseado em uma forma coerente e num eficaz sistema de aprendizado para a época. Desse conjunto de normas que organizaram e estruturaram a educação jesuítica, o que não permanece, evoluiu, compondo a atual lei de diretrizes e bases da educação nacional.

Um dos aspectos que perduraram até a atual lei de diretrizes e bases da educação nacional, logicamente por se constituírem importantes, são os pressupostos fundamentais propostos no método pedagógico da educação jesuítica, prevalecendo como premissas imprescindíveis no currículo da educação básica, pois em uma das etapas deste nível, no curso ensino fundamental ele tem como um dos objetivos a formação básica do cidadão mediante “o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.” (BRASIL, 1996).

A educação, ainda hoje, não é prioridade, apresentando fins políticos, estando, portanto, ligada aos interesses do Estado, direcionando-a de acordo com a política vigente. As escolas, na prática, mesmo que de forma dissimulada, não se comprometem em desenvolver uma educação de qualidade ou a evolução do ser humano, mas sim o controle e o domínio cultural. Notamos que a separação conceitual entre o fazer (técnico) e o pensar (acadêmico/intelectual), ainda permanecem, quando direcionamos nossos estudos para áreas técnicas ou acadêmicas, além do capital cultural que as classes dominantes possuem e que ainda é usado como forma de dominação e manipulação sobre as massas populares.

Enquanto alguns cidadãos estão fora da escola, existem aqueles que insatisfeitos com a ausência de qualidade na educação básica pública buscam a inserção num sistema de educação que atenda a um repertório maior de quesitos que a aproxime de uma melhor qualidade: a educação privada. Para isso, quando o indivíduo deixa de usufruir o ensino público integrando o ensino privado, ele passa a pagar duas vezes a mesma conta, já que o primeiro sistema é financiado a partir do débito de impostos. E isso se estende para os setores da saúde, segurança… São estudantes da educação básica que cursaram o sistema privado de ensino que integrarão a educação superior de melhor qualidade: a universidade pública. Os egressos da educação básica pública, para darem prosseguimento aos estudos, deverão custear o ensino superior ou submeter a cotas ou bolsas de estudo, sendo que o direito a esse já está sendo pago aos cofres públicos.

Predomina na presente educação condições de trabalho e estudo inadequadas, faltam estrutura física e equipamentos básicos, há salas de aulas com grande número de alunos, elevada carga horária do professor e baixa remuneração, dificuldade de acesso ao ensino superior e também, pessoas exercendo o magistério sem formação/qualificação. Lembramos que neste momento o professor é um profissional e não um missionário, como na época jesuítica e como ainda é, de forma velada, considerado pelo Estado.

Portanto, após quase cinco séculos de colonização e educação, não somente a educação permanece excludente, como também, a base da sociedade continua impregnada do patriarcalismo e da falta de valores, preconceito e desrespeito ao ser humano, como o estupro, incesto, pedofilia, adultério, violência…, que insiste em perdurar.

Referências

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil de 21 de dezembro de 1996, Poder Executivo: Brasília, DF, 1996.
FERREIRA, Jr. Amarilio. História da Educação brasileira: da colônia ao século XX. São Carlos: Editora EdUFSCar, 2010, 124p.
FRANCA, Leonel. O método pedagógico dos jesuítas. Rio de janeiro: Agir, 1952. 236 p.
DESMUNDO. Direção de Alain Fresnot. Brasil: Columbia Pictures do Brasil/A.F. Cinema e Vídeo, 2003. 1 DVD, 101 min., son., color. Legendado. Drama.
HANS Staden. Direção de Luiz Alberto PEREIRA. Brasil: Lapfilme do Brasil/Riofilme, 1999. 1 DVD, 92 min., son., color., Dublado, Drama biográfico.
ROCHA, Maria Aparecida dos Santos. A educação pública antes da independência. In: Universidade Estadual Paulista. Pró-Reitoria de Graduação. Caderno de Formação: Formação de Professores. Educação, Cultura e Desenvolvimento. História da Educação Brasileira. São Paulo: Cultura Acadêmica, 2010, p. 32-47, v. 1.
SAVIANI, Dermeval. História das ideias pedagógicas no Brasil. Campinas, SP: Autores Associados, 2007. 473 p.






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