sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014

Presidente birmanês propõe lei sobre casamento interreligioso

Proposta é vaga, mas parece introduzir restrições a esse tipo de união. Lei pretende proteger budista que se case com pessoa de outra religião.

O presidente birmanês pediu ao parlamento que examine um projeto de lei sobre os casamentos interreligiosos, apoiado por um monge budista extremista. Esta iniciativa presidencial acontece depois que o país se viu agitado nos últimos anos por ondas de violência contra os muçulmanos, acompanhadas por discursos nacionalistas de monges budistas.

Thein Sein, que desde 2011 dirige um novo regime quase civil após meio século de junta militar, apresentou esta proposta aos deputados em uma carta consultada pela AFP, depois de receber uma petição lançada pelos monges no ano passado.

Sua carta, vagamente formulada, parece exigir uma forma de restrição aos casamentos entre pessoas de diferentes religiões.

A proposta inclui uma lei que oferece aos budistas "proteção e direitos quando se casam" com alguém de outra religião, bem como a proibição da poligamia e uma legislação para "equilibrar o crescimento da população".

O monge Wirathu, que tem incentivado a adoção do projeto de lei sobre os casamentos interreligiosos, expressou sua alegria com a intervenção do presidente. "Temos tentado continuamente ter uma lei de proteção nacional. Isto começa a se tornar realidade com a mensagem do presidente", disse à AFP.

No ano passado, o monge anunciou que era a favor de que homens não-budistas dispostos a se casar com uma budista se convertessem previamente e obtivessem autorização dos pais da noiva, sob pena de ser condenado a dez anos de prisão.

Por sua vez, a líder da oposição Aung San Suu Kyi denunciou o projeto, dizendo que era "uma violação dos direitos das mulheres e direitos humanos".


Mianmar, que introduziu muitas reformas desde a dissolução da junta militar, há três anos, também é criticado por defensores dos direitos humanos por adotar uma política controversa que impõe um limite de dois filhos por mulher em determinadas áreas do estado de Rajin, no oeste, onde a maioria dos habitantes pertencem à minoria muçulmana apátrida Rohingya.



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