Arábia Saudita declara em nova lei que ateus são terroristas e reprime políticos dissidentes
A Arábia Saudita divulgou uma
série de novas leis na terça-feira (01/04) que definem ateus como terroristas.
Com os decretos reais, que são
peças fundamentais da legislação para lidar com o terrorismo em geral, o rei
saudita Abdullah apertou o cerco contra todas as formas de dissidência política
e protestos que poderiam prejudicar a ordem pública.
As novas leis têm sido largamente
utilizadas para combater o crescente número de sauditas que viajam para tomar
parte na guerra civil na Síria. O governo diz que eles voltam com novas ideias
sobre a derrubada da monarquia.
A ONG de direitos humanos Human
Rights Watch informou que o rei Abdullah emitiu o decreto real 44, que
criminaliza todos os que participam de hostilidades fora do reino. Para os que
não acatarem a ordem, a pena de prisão pode ser de três a 20 anos.
Segundo o The Independent, o
artigo também define como terrorismo qualquer pensamento ateu ou que coloque em
dúvida os fundamentos da religião islâmica.
No entanto, em março novas regras
foram emitidas pelo Ministério do Interior saudita, identificando uma ampla
lista de grupos que o governo considera como organizações terroristas,
incluindo a Irmandade Muçulmana.
Joe Stork, vice-diretor da Human
Rights Watch no Oriente Médio e no norte da África disse que as autoridades
sauditas nunca toleraram críticas.
Essas leis transformam qualquer
expressão crítica ou associação independente em crime de terrorismo. Elas
acabam com qualquer esperança de que o rei Abdullah abra espaço para a
dissidência pacífica ou grupos independentes.
A Human Rights Watch disse também
que as novas leis vão contra as campanhas da ONG a favor da proteção e
liberação de muitos ativistas defensores dos direitos humanos que estão presos
no país.
A organização disse que as mudanças já são usadas por juízes e
promotores para processar e condenar ativistas independentes e dissidentes.
Fonte: http://noticias.r7.com
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