domingo, 2 de novembro de 2014

"Há quem queira limitar a liberdade de consciência" – D. Bernardito Auza nas Nações Unidas

O Observador Permanente da Santa Sé junto das Nações Unidas D. Bernardito Auza, participou nesta quarta-feira na 69ª Sessão da Assembleia Geral daquele organismo, consagrada aos os direitos humanos. 

Na sua mensagem começou por reafirmar que o debate desta sessão traz à luz um grande número de sérios desafios aos direitos humanos em todo o mundo, e lembra todos a necessidade de reconstruir a confiança no sistema dos direitos humanos na defesa dos direitos humanos fundamentais. 

De facto, o direito à vida, tal como consagrado na lei natural e protegido por leis internacionais de direitos humanos, está na base de todos os direitos humanos, disse Dom Auza, reiterando que a Santa Sé reafirma que toda a vida deve ser totalmente protegida em todas as suas fases, desde a concepção até à morte natural.

A este respeito, continuou D. Auza, a Santa Sé acolhe favoravelmente a redução nos últimos dois anos do recurso à pena de morte em todo o mundo. 

Como o Papa Francisco afirmou diante dos representantes da Associação do Direito Lei Penal Internacional, "é impossível imaginar que os Estados, hoje, não podem fazer uso de outros meios que não a pena da morte para defender a vida das pessoas de uma injusta agressão". 

O Papa também recomenda a abolição da pena de prisão perpétua, que ele define como "uma pena de morte camuflada" porque, tal como a pena de morte, essa exclui qualquer possibilidade de resgate e recuperação.

O Papa Francisco apelou a todos os homens de boa vontade a lutar também para melhorar as condições das prisões, por respeito para com a dignidade humana dos prisioneiros, muitos dos quais, em tantos países do mundo, foram detidos por longos períodos sem julgamento, diz ainda o Observador permanente do Vaticano.

Juntamente com o direito à vida, o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião continua a enfrentar sérios desafios no mundo inteiro. 

Nalgumas regiões, as violações contra a liberdade religiosa se ​​multiplicaram e intensificaram na sua brutalidade, em particular contra as minorias religiosas. 

Estas violações brutais não apenas devem ser vistas como violência contra minorias étnicas e religiosas, mas em primeiro lugar devem ser condenadas como violações flagrantes dos direitos humanos fundamentais, e devem ser tratadas como tais.

Dom Auza disse ainda que a Santa Sé deseja ressaltar que a luta pela liberdade religiosa esteve na origem de certas nações e que o direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião é um direito humano fundamental inalienável; e por isso, sempre esteve e sempre estará no centro da luta pelo reconhecimento e livre exercício dos direitos humanos fundamentais. 

Na verdade, um mundo que verdadeiramente respeita a liberdade religiosa deve ir além da mera tolerância: o direito à liberdade de religião ou crença inclui o direito de todos a praticar a sua fé sozinhos ou em comunidade, tanto em público como em privado, bem como o direito de mudar a própria religião ou crença. E para enfrentar estes desafios, sublinhou Dom Auza, temos de reforçar o sistema internacional dos direitos humanos.

Agora é tempo para decisões corajosas. A Santa Sé está ansiosa de trabalhar com todas as delegações durante esta sessão para revigorar o respeito e valorização dos direitos humanos fundamentais em todo o mundo, concluiu D. Auza.



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