segunda-feira, 10 de novembro de 2014

O meu Estado é mais laico do que o teu – Por Sara Schuh*



A laicidade do Estado não se expressa na proibição dos cidadãos de professarem a sua fé, seja qual for. 

Significa, isso sim, que o Estado não pode impor qualquer religião a ninguém, nem basear as suas decisões em doutrinas religiosas.

A história é simples e, infelizmente, demasiado comum. Ao observar uma rapariga que usava um hijab numa escola secundária, um membro da comunidade escolar indignou-se e afirmou que o melhor seria adotar o exemplo francês e abolir a presença de qualquer símbolo religioso dentro das escolas. 

Poderia ter ficado por aqui mas não acredito que uma opinião seja apenas uma opinião, já o deixei bem claro noutro texto, e muito menos acredito que a opressão seja arma de combate à opressão.

A argumentação utilizada por este membro da comunidade escolar também não é nova: alegava a laicidade do Estado e, consequentemente, a obrigatoriedade das escolas públicas não estarem associadas a qualquer religião. 

Até aqui, estamos de acordo. Contudo, não posso concordar com a conclusão, que só é possível obter pela distorção promíscua do conceito de Estado laico.

A laicidade do Estado não se expressa na proibição dos cidadãos de professarem a sua fé, seja qual for. Significa, isso sim, que o Estado não pode impor qualquer religião a ninguém, nem basear as suas decisões em doutrinas religiosas. 

Para além disso, mais do que laico, vivemos num Estado democrático e isso significa que as pessoas são iguais nas suas diferenças e, como tal, também devem ser respeitadas nas suas diferentes religiões. A anulação de qualquer simbologia religiosa, essa sim, é opressora das pessoas.

Podemos afirmar que o hijab ou a burca são armas de opressão feminina, não o nego, mas não acredito que a proibição do seu uso seja produtiva na luta pela emancipação das mulheres. Pelo contrário, acredito que isso apenas afastaria raparigas e mulheres de espaços tão importantes como as escolas. 

O uso destes símbolos religiosos não pode ser comparado ao uso de um chapéu, que constitui apenas uma opção estética; é uma obrigatoriedade (rígida e inflexível), intrinsecamente associada à pessoa que o usa.

É curioso como, por vezes, em busca da liberdade, acabamos por oprimir mais ainda quem nos rodeia; como, em nome dos valores mais elementares da democracia, abolimos a liberdade individual de cada um. Mais curioso é o facto de disfarçarmos preconceitos e fazer deles uma bandeira de liberdade. 

Se a discussão pela laicidade do Estado fosse séria, questionaríamos também o uso de cruzes ao pescoço ou a moda dos terços, na adolescência.

A emancipação das mulheres é urgente, mas não acontecerá se ultrapassarmos todos os passos na luta e saltarmos diretamente para a proibição do hijab e da burca. 

Principalmente se essa proibição for baseada na distorção de conceitos basilares da democracia; se o que mobilizar a luta contra o uso destes símbolos for a xenofobia e não a própria emancipação da mulher.


Sara Schuh* - Estudante do Ensino Superior. Membro da Coordenadoria Nacional de Estudantes do Bloco de Esquerda.


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