segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Paris, 2015: Capital da liberdade – Por João Carlos Espada


Só com o exercício da liberdade, sem excepções, poderemos defender a liberdade.

O mundo livre condenou unanimemente e com horror os bárbaros atentados terroristas em Paris, na semana passada. Ontem mesmo, uma grande manifestação europeia teve lugar na cidade das luzes (escrevo no início do evento), reunindo chefes de Governo de vários países, entre os quais Portugal.

Não é caso para menos. Os atentados contra os jornalistas do Charlie Hebdo e contra a mercearia judaica de Porte de Vincennes culminam uma série de atentados contra vidas inocentes em capitais ocidentais, em nome do islamismo radical. 

Não são certamente os únicos casos de violência gratuita que ocorrem no mundo. Mas certamente constituem um padrão e fazem parte de uma agressiva campanha terrorista contra a liberdade e o modo de vida ocidental, em nome do islamismo radical: as torres gémeas em 2001, Amesterdão e Madrid em 2004, Londres em 2007 e 2013, Sydney em 2014, para citar apenas alguns.

Seria certamente um erro grave confundir as minorias extremistas que actuam em nome do islão com a religião muçulmana em geral, ou com as comunidades muçulmanas que vivem pacificamente nas sociedades ocidentais. Este erro constituiria uma injustiça para com os cidadãos pacíficos que professam a religião muçulmana e uma distorção do princípio da liberdade ocidental.

Esta liberdade assenta no respeito pela dignidade da consciência de cada um e, por isso, supõe a liberdade de professar pacificamente diferentes religiões, incluindo, naturalmente, a muçulmana.

Mas o combate a esse erro, usualmente explorado por correntes xenófobas e racistas, não deve dar lugar a um erro de sinal contrário: uma espécie de proibição “politicamente correcta” da livre crítica ao islamismo radical. 

Mesmo, simplesmente, a religião muçulmana em geral não deve ser excluída da livre crítica que incide sobre outras religiões, como a cristã ou a judaica, ou sobre concepções agnósticas e ateias.

Numa sociedade livre, não há qualquer motivo para eximir uma convicção ou comunidade particular do exercício da liberdade de crítica por parte de cidadãos com outras convicções. Estas críticas são seguramente muitas vezes ofensivas, por vezes gratuitamente ofensivas. 

Mas nós temos mecanismos institucionais para lidar com essas ofensas, desde o direito de resposta, ao recurso aos tribunais, às manifestações públicas e à activa expressão de pontos de vista rivais. Não há nenhum motivo para considerar o islão como um tema tabu, que não poderia ser livremente criticado e livremente defendido, pacificamente, nas nossas sociedades livres.

Em bom rigor, pelo contrário, existem razões empíricas significativas, simplesmente fundadas no bom senso, para convidar enfaticamente as comunidades muçulmanas a um diálogo crítico na praça pública. 

Estão os seus líderes e representantes a promover uma campanha activa contra o uso abusivo do islão pelos terroristas? 

Estão eles a procurar detectar, isolar e denunciar os terroristas que procuram agir no interior dessas comunidades? 

Estão eles a promover um enérgico esclarecimento dos seus fiéis sobre a incompatibilidade da violência com a mensagem da sua religião? 

Finalmente, e não menos crucialmente, estão eles empenhados numa campanha pública junto de todos os cidadãos, muçulmanos e não muçulmanos, para esclarecer aos olhos de todos o seu apoio aos princípios do Estado de direito que os acolhe e protege?

Receio que estas sejam perguntas inteiramente legítimas e até necessárias, para aqueles que defendem a liberdade. Não haverá certamente uma resposta única a estas perguntas, como em regra acontece em ambientes pluralistas e elas variarão seguramente de país para país, de comunidade para comunidade.

Mas, no interior das nossas democracias liberais, é inteiramente legítimo que na praça pública ocorra um debate aceso sobre estas matérias. E, repito, não há nenhum motivo para excluir uma comunidade particular desse debate público, livre e pacífico.

Se esse debate continuar a ser artificialmente evitado, os resultados serão, como em parte estão já a ser, em várias democracias europeias, contrários aos desejados. 

Em vez da integração pacífica dos cidadãos muçulmanos, assistiremos (se não estamos já a assistir) ao crescimento de guetos colectivistas de isolamento e radicalização islâmica.

Simultaneamente, crescerão os partidos extremistas e xenófobos, que serão percepcionados por franjas crescentes de eleitores não muçulmanos como os “verdadeiros” defensores dos seus modos de vida.


Estes são motivos adicionais que fazem hoje de Paris a capital da liberdade. Por que é lá que a liberdade foi barbaramente ameaçada desta vez. E porque só com o exercício da liberdade, sem excepções, poderemos defender a liberdade.




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