sábado, 12 de março de 2016

Liberdades de expressão e religião são complementares no combate à intolerância, diz relator da ONU



Relator especial das Nações Unidas lembrou que ambos os direitos são ferramentas para o combate à incitação ao ódio, convocando os governos a compartilhar ativamente suas experiências e melhores práticas no combate à intolerância, aos estereótipos negativos e à estigmatização de pessoas com base em sua religião ou credo.

As liberdades de religião e expressão não são contraditórias, mas complementares, já que os dois direitos são ferramentas para o combate à incitação ao ódio, disse um especialista de direitos humanos independente das Nações Unidas nesta quarta-feira (09/03).

“Existe uma percepção disseminada de que os direitos de liberdade de religião ou crença e a liberdade de opinião e de expressão se opõem”, disse o relator especial da ONU para liberdade de crença e religião, Heiner Bielefeldt, durante apresentação de seu mais novo relatório no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Enquanto a liberdade de expressão parece dar “luz verde” para todos os tipos de provocação, a liberdade de religião parece dar uma “luz vermelha”, explicou. Mas, em seu relatório, o especialista considerou que os dois direitos estão relacionados à lei e à prática, e protegem incondicionalmente o pensamento e as crenças de uma pessoa.


O especialista pediu que os Estados compartilhem ativamente suas experiências e melhores práticas ao implementar a Resolução do Conselho de Direitos Humanos 16/18 para combater a intolerância, os estereótipos negativos e a estigmatização de pessoas com base em sua religião ou credo, assim como discriminação, violência ou incentivo à violência.




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