sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Igreja: origens e história do colégio cardinalício – Por Giancarlo Giuliani


Os cardeais estão ligados desde o início à Igreja de Roma

A história dos cardeais começa por estar ligar ao clero de Roma e já vem de longe: o título de cardeal foi reconhecido pela primeira vez durante o pontificado de Silvestre I (314-335).

Inicialmente o título de cardeal (do latim: ‘cardo/cardinis’, que significa "eixo") era atribuído genericamente a pessoas ao serviço de uma igreja ou diaconia, reservando-se mais tarde aos responsáveis das igrejas titulares de Roma e das igrejas mais importantes da Itália e do mundo.

Os cardeais nascem do grupo de 25 presbíteros das comunidades eclesiais primitivas (títulos) em Roma, nomeados pelo Papa Cleto (séc. I), e dos 7 (posteriormente 14) diáconos que cuidavam dos pobres nas várias regiões da cidade; dos 6 diáconos palatinos (responsáveis pela administração dos seis departamentos do palácio de Latrão, em Roma) e dos 7 bispos suburbicários (as sete dioceses mais próximas de Roma), todos eles conselheiros e colaboradores do Papa.

Segundo as notas históricas do “Anuário Pontifício”, a partir do ano 1150 formaram o Colégio Cardinalício com um decano, que é o bispo de Ostia (localidade próxima de Roma), e um Camerlengo, na qualidade de administrador dos bens.

O decano é eleito, como se refere no Código de Direito Canónico (Cân. 352, § 2), pelos cardeais com o título de uma Igreja suburbicária (Albano, Frascati, Ostia, Palestrina, Porto-Santa Ruffina e Velletri-Segni).

É no século XI que os Cardeais passam a ter uma função mais próxima do que são hoje: em 1050, para contrariar as disputas entre várias famílias de Roma que queriam dominar o papado, o Papa Leão IX (1049-54) chama vários homens que considera capazes de o ajudar a reformar a Igreja.

Nove anos depois, Nicolau II decide que o Papa passaria a ser eleito apenas pelos cardeais.

No século XII, começaram a ser nomeados cardeais também os prelados que residiam fora de Roma: primeiro os bispos e arcebispos; desde o século XV, também os patriarcas (Bula “Non mediocri” de Eugénio IV, ano 1439); mesmo quando eram padres, os cardeais tinham voto nos Concílios.

O número de Cardeais, que por norma nos séculos XIII-XV não era superior a 30, foi fixado em 70 por Sisto V: 6 cardeais-bispos, 50 cardeais-presbíteros, 14 cardeais-diáconos (Constituição “Postquam verus”, de 3 de Dezembro de 1586).

No Consistório Secreto de 15 de dezembro de 1958, João XXIII derrogou o número de cardeais estabelecidos por Sisto V. O mesmo São João XXIII, com o Motu Próprio “Cum gravissima”, de 15 de abril de 1962, estabeleceu que todos os cardeais fossem “honrados com a dignidade episcopal”.

O Beato Paulo VI, com o Motu Próprio “Ad Purpuratorum Patrum”, de 11 de fevereiro de 1965, determinou o lugar dos patriarcas orientais no Colégio Cardinalício.
O mesmo Papa, com o Motu Próprio “Ingravescentem aetatem”, de 21 de novembro de 1970, dispôs que ao completarem 80 anos de idade, os cardeais deixam de ser membros dos dicastérios da Cúria Romana e de todos os organismos permanentes da Santa Sé e do Estado da Cidade do Vaticano; além disso perdem o direito de eleger o Papa e, portanto, também o direito de entrar em Conclave.

No Consistório secreto de 5 de novembro de 1973, Paulo VI estabeleceu que o número máximo de cardeais com a faculdade de eleger o Papa se fixasse em 120; São João Paulo II, na Constituição Apostólica “Universi Dominici Gregis”, de 22 de fevereiro de 1996, reiterou estas disposições.

Os requisitos para serem eleitos são, basicamente, os mesmos que estabeleceu o Concílio de Trento na sua sessão XXIV de 11 de novembro de 1563: homens que receberam a ordenação sacerdotal e se distinguem pela sua doutrina, piedade e prudência no desempenho dos seus deveres.


Hoje, os cardeais "constituem um colégio peculiar, ao qual compete providenciar à eleição do Romano Pontífice", como refere o CDC (cânone 349). As funções dos membros do Colégio Cardinalício vão, no entanto, para além da eleição do Papa: qualquer cardeal é, acima de tudo, um conselheiro específico que pode ser consultado em determinados assuntos quando o Papa o desejar, pessoal ou colegialmente.

Como conselheiros do Papa, os cardeais atuam colegialmente com ele através dos consistórios ordinários ou extraordinários, com a finalidade de fazer uma consulta importante ou tratar de outros assuntos de relevo.

Durante o período de "Sé vacante", após a morte ou renúncia do Papa, o Colégio Cardinalício desempenha uma função central no governo geral da Igreja e no do Estado da Cidade do Vaticano.

Os cardeais são considerados “príncipes de sangue” e são tratados com o título de “eminência”; segundo os Tratados de Latrão, todos os cardeais que residem em Roma são cidadãos do Estado da Cidade do Vaticano (art. 21).



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