quinta-feira, 23 de abril de 2015

Opus Dei disputa com ONG chilena domínio de site Opus Gay


Site de organização LGBT é motivo de polêmica com o grupo católico Opus Dei no Chile.

O ramo chileno da organização religiosa Opus Dei, da Igreja Católica, entrou com um processo legal para que se revogue o domínio de internet "opusgay.cl". A instituição religiosa argumenta que "o termo Opus se encontra indissoluvelmente ligado à prelatura" e alega que o "jogo de palavras" cria confusão pela semelhança de pronúncia entre os termos Opus Dei e Opus Gay.

Já o Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movihl), que publica a revista Opus Gay desde 2001, afirma que "o que motiva a Opus Dei é uma homofobia tão irracional como totalitária, porque busca que ninguém possa escrever nomes com o vocábulo 'Opus'". A demanda legal foi feita em outubro de 2014 e, no último dia 17 de abril, o Movihl apresentou sua resposta, que agora deve ser estudada por um árbitro.

Uma disputa de anos

O imbróglio entre a Opus Dei no Chile e o Movihl, organização ativista defensora de direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros), existe há mais de 10 anos.

Em 2001, o Movihl lançou o primeiro periódico de circulação nacional no Chile sobre temática de diversidade sexual, com o nome Opus Gay. Segundo o diretor da organização, Rolando Jiménez, naquele momento eles também compraram o domínio na internet. Em 2002, a Opus Dei solicitou ao Departamento de Propriedade Industrial chileno que proibisse a inscrição do nome "Opus Gay" para a publicação impressa.

A organização católica argumentou na ocasião em sua petição que "ninguém ou quase ninguém se sente enaltecido por ser relacionado com a homossexualidade. Em geral socialmente constitui uma afronta ou, ao menos, um motivo de piada, que coloque em dúvida a feminilidade ou a masculinidade de uma pessoa".

Na primeira decisão sobre o caso em 2004, um tribunal deu razão ao Movihl ao sustentar que "não há semelhanças determinantes que possam impedir uma eventual coexistência pacífica de ambas (as denominações) no mercado".

O Opus Dei apelou e, nesse meio tempo, o Movihl ficou sem advogados por razões econômicas. Em 2007, uma nova decisão foi favorável à instituição religiosa, o que impediu que a associação ativista pudesse inscrever a marca Opus Gay como propriedade intelectual.

A decisão não afetou a revista impressa porque ela já havia saído de circulação (durou oito meses), mas a associação afirma que uma versão digital continuou sendo publicada na internet e que o Movihl seria proprietário legítimo do domínio.

Discrepância de datas

A Opus Dei diz, porém, que o Movihl inscreveu o domínio opusgay.cl no organismo responsável por registros (chamado de NIC) em 16 de junho de 2014 e não em 2002. Por isso, o grupo religioso teria apenas apresentado sua demanda para apropriar-se do domínio em outubro do ano passado.

A instituição religiosa argumenta que o Movihl não pôde registrar o domínio em 2002 porque o órgão regulador NIC só foi criado em 2007. Mas os ativistas dizem que antes dessa data os registros eram feitos na Faculdade de Ciências Físicas e Matemáticas da Universidade do Chile, que tinha a competência de outorgar nomes de domínio.

Um tema de marcas

O alvoroço causado pelo caso nos últimos dias surpreendeu a próprio Opus Dei, segundo Ana Balmes, do departamento de comunicação do grupo religioso. "Essa é a segunda parte de um processo de 2002; as marcas não eram inscritas em portais eletrônicos naquela época. Mas trata-se de uma disputa totalmente legal", afirma.

Balmes disse que a organização religiosa reagiu como se faz nesses casos: contratando serviços de uma empresa terceirizada de advocacia. "É um caso de propriedade intelectual, eles criam confusão na opinião pública, mas é um tema legal, não há nenhuma outra conotação".

O advogado que representa o Movihl, Roberto Jorquera, reconhece que se trata de uma conflito de marcas. Mas afirma: "É curioso que há outras 15 figuras que usam a denominação 'Opus' no Chile e (os membros do Opus Dei) não reagiram contra eles".

Mas a Opus Dei diz que o nome Opus Gay "gera confusão no público consumidor". A mesma razão motivou a Opus Dei a mover uma ação em 2009 contra uma empresa de Granada, na Espanha, que vendia camisetas e outros produtos com o nome Opus Gay.

O que esperar

Segundo Balmes, nesse tipo de caso quem questiona a posse de uma marca é responsável por pagar o processo de mediação. A Opus Dei pagou US$ 1.000 ao organismo competente.

O caso está nas mãos de um árbitro ligado ao Ministério da Economia, não em tribunais. O advogado Jorquera diz que esses casos podem se prolongar por entre três e seis meses, mas uma solução poderia ocorrer em um prazo menor.

"Se (a decisão) for contra nossos interesses, apelaremos para instâncias superiores de Tribunais de Justiça e podemos chegar ao Tribunal Supremo se for necessário", disse. Até lá o domínio segue em poder do Movihl. O endereço de internet leva a uma página da organização.




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