segunda-feira, 15 de junho de 2015

Bioética e Religião: uma interface - Por Rogério Jolins Martins*


O pensamento no século XX culminou na luta da modernidade em conceber uma ciência autônoma, isolando-a das instituições religiosas, da metafísica e também da filosofia, com temor de que estas pudessem contaminá-la com ideias supersticiosas e dogmáticas. 

Entretanto, o imperativo de que a ciência e a técnica podem mais que aquilo que se deve, levaram alguns pensadores à análise da sua não neutralidade, fazendo emergir o discurso ético como parâmetros e balizas nas discussões. 

A bioética surgiu neste ambiente histórico conturbado e mais precisamente devido a fatores fundamentais tais como a proteção dos sujeitos vulneráveis nas pesquisas científicas, em decorrência do distanciamento entre as ciências e as humanidades, que tornou a ciência incompleta em seu objetivo fundamental de servir ao homem.

Para alguns autores, a bioética se caracteriza como um ramo da filosofia. Para outros, trata-se de um campo de reflexão próprio. Outros buscam sua interação com a teologia moral ou vice-versa. Para alguns, a ética normativa ou a bioética prescindem de Deus, mesmo considerando que existe uma proximidade na reflexão sobre valores e religião dentro da chamada experiência moral.

Sobre esta relação, filósofos e teólogos com inspiração cristã, ou simplesmente não religiosos, mostram a marcante contribuição da religião para o desenvolvimento da ética e, posteriormente, da bioética. Um exemplo que pode ser dado neste diálogo é o texto publicado por Fermin Roland Schramm, autodeclarado agnóstico, intitulado: Espiritualidade e bioética: o lugar da transcendência horizontal do ponto de vista de um bioeticista laico e agnóstico[1].

A experiência moral como construção humana se desenvolve independentemente do espaço em que se situa o homem: seja na religião ou em outros espaços que se procuram refletir acerca dos saberes, da historicidade da ética e da preocupação bioética, a opção pluralista do reconhecimento das diferenças, algumas mais fundamentadas com expressões básicas tais como as que caracterizam a responsabilidade na perspectiva de Hans Jonas[2], a justiça a partir de John Rawls[3], a alteridade na visão de E. Lèvinas[4]e o respeito que no avanço de uma ciência eticamente livre e responsável. 

Posicionamentos considerados pouco racionais, tais como emoções, valores, crenças e tradições, emergem como contributo de experiências diversas que, a partir do seu campo próprio de reflexão, torna a bioética mais completa e mais complexa em suas interpretações.

Na religião a teologia, com sua linguagem e interpretação, busca clarificar para si e para os outros sua compreensão acerca da realidade humana e sua interação com todo o Universo. Com seu pressuposto claro, estará apta a uma presença credível na discussão bioética. 

Martins aponta duas condições necessárias para esta interlocução[5]: a primeira condição é conseguir uma exposição compreensível e plausível das suas posições, acessível com os instrumentos racionais comuns à generalidade dos interlocutores. Essa disposição consiste em colocar à disposição da comunidade que dialoga elementos da reflexão teológica que possam ser integrados numa estrutura argumentativa comum. 

A segunda condição é mostrar em que consiste a especificidade do seu contributo no contexto do discurso ético. No debate interdisciplinar, não basta que cada participante proponha uma perspectiva genérica sobre o tema, mas espera-se que cada interveniente dê um contributo capaz e enriquecer a discussão, com os elementos específicos de cada um.

Na interface com a bioética, a teologia pode oferecer um grande contributo quando, para ela mesma é importante a compreensão de certos fenômenos como os fundamentalismos religiosos, e, inclusive, científicos. Dos Anjos chama atenção para a dificuldade de aceitação do discurso religioso veiculado pela teologia na bioética, que é recebido de forma variável, entre a simpatia e a antipatia, a indiferença, a desconfiança, a integração e a total separação[6]

É grande a resistência de alguns bioeticistas em assimilar para sua reflexão os dogmatismos da reflexão teológica. Contudo, a mesma resistência deveria existir em relação aos mais diversos campos do saber, pois precisa-se reconhecer que os discursos da ciência também não são neutros e nem desprovidos de interesses em suas proposições.

Para Dos Anjos o que de fato incomoda, tanto em grupos religiosos como em comunidades científicas e semelhantes, é a convicção transformada em pretensão de monopólio da verdade. Esta corta as possibilidades de diálogo, torna as posições rígidas e confere um perfil sectário às convicções. Este pode ser o principal fator responsável pela suspeita que tem pesado sobre confessionalidades religiosas, mas que atinge também outros tipos de grupo.

Para o grupo que não se abre ao diálogo há uma forte tendência de isolamento, de modo a não perceber a complexidade das realidades, quando se cresce sempre mais, a consciência de que as realidades são por demais complexas para serem compreendidas por uma só forma de saber isoladamente. Por isso, o diálogo será possível e proveitoso se a teologia e as outras ciências se libertarem de alguns preconceitos.

Depreende-se que no intercâmbio há a possibilidade do crescimento da teologia e da bioética. A reciprocidade, dentro da pluralidade, tem na vida ética, e na reflexão bioética, a possibilidade de aprofundar e amadurecer as particularidades, numa colaboração mútua e contínua que ajuda ou eleva ao crescimento. Assim elas não se separam, mas se juntam; não se dividem, mas crescem com a mesma finalidade. Não deve haver lugar para disputas, pois ambas oferecem sua própria compreensão acerca da realidade.

Ferrer e Alvarez dizem que reduzir a teologia e a religião à ética é empobrecê-las, e reduzir a ética à teologia e à religião constituiria um grave problema dentro da sociedade pluralista e secular em que vivemos[7]. Para ambas, o centro de preocupação é o homem que exige abertura para coexistirem e dialogarem dentro do panorama da sociedade pós-moderna. É preciso, portanto, que se assegure este centro de preocupação comum, sem o qual não há discurso científico, teológico ou experiências éticas. 

Precisa-se considerar que, as reflexões bioéticas surgiram como necessidade da interação entre os mais diferentes campos de saber na tentativa de que o agir humano não ponha em perigo a continuidade de uma vida verdadeiramente humana sobre a terra[8].

*mestre e doutorando em Bioética no Centro Universitário São Camilo/São Paulo, padre na Arquidiocese de Belo Horizonte.



[1] SCHRAMM, Fermin Roland. Espiritualidade e bioética: o lugar da transcendência horizontal do ponto de vista de um bioeticista laico e agnóstico. Revista O mundo da saúde. São Paulo, nº 31, Vol. 02, abr/jun 2007, p. 161-166.
[2] JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade. LISBOA, Marijane e MONTEZ, Luiz Barros. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2006.
[3] RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. Tradução de PISETTA, Almiro e ESTEVES, Lenita. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
[4] LEVINAS, Emmanuel. Humanismo do Outro Homem. Tradução de PIVATTO Pergentino S. (Coord.). Petrópolis-RJ: Vozes, 1993.
[5] MARTINS, Rogério Jolins. Teologia e bioética: convergências, limites e contribuições. In: SALLES, Alvaro Angelo (Org). Bioética: velhas barreiras, novas fronteiras. Belo Horizonte: Editora Mazza, 2011, p. 133-158.
[6] ANJOS, Márcio Fabri dos. Bioética: Abrangência e Dinamismo. Revista Espaços, 1996, p. 131-143.
[7] FERRER, Jorge José e ÁLVAREZ, Juan Carlos. Para Fundamentar a Bioética. Tradução de MOREIRA, Orlando Soares. São Paulo: Loyola, 2005.
[8] JONAS, Hans. O Princípio Responsabilidade. LISBOA, Marijane e MONTEZ, Luiz Barros. Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2006, p. 18.












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